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JURÍDICO 2e232g
taxa estadual de fiscalização de recursos minerais 4l2nu
LEGISLAÇÃO 4bo52
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro 5c2b6a
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 123125
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO 4bo52
Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração 5i30x
Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado
20 Março 2024
EMPRESAS cz44
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT 3e6b67
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 4bo52
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT 4i6n6x
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 4bo52
Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração 4a3bc
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões
20 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 4bo52
Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT 2d475
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 4bo52
Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração 186173
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 4bo52
Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram 1o4q6g
Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado
15 Dezembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro m6616
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 3m3j23
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 452c48
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 3m3j23
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5z2t4x
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 3m3j23
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 30v4v
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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